Política

Notas de conjuntura: alguns elementos de análise para tentarmos entender o momento

As presentes notas têm por objetivo fomentar o debate sobre o momento atual, a dinâmica e profundidade da crise social e econômica, e a falta de uma alternativa política dos trabalhadores e do povo.

Por Clodoaldo Macedo e Renata de Paula

1 – A crise econômica mundial aberta em 2008, e agravada pela pandemia, continua matando e jogando milhões de pessoas na mais absoluta miséria. É o aprofundamento da barbárie capitalista.

2 – No Brasil, nos últimos dois meses, foram registrados os maiores aumentos de preços das últimas décadas, se comparados aos índices dos respectivos meses. Na sexta-feira passada, foi divulgado o IPCA de setembro, quando o índice chegou a 1,16%, o maior para o mesmo mês, desde 1994. Em agosto passado, já havia sido registrada a maior inflação de preços dos últimos 21 anos para o mesmo mês, quando o índice de preços ao consumidor atingiu 0,87 %. É sabido que esses números expressam uma média, e foram os combustíveis, energia e alimentos, os principais responsáveis pelos 10,25% de inflação nos últimos 12 meses, período em que o preço da gasolina subiu 39,6%, a energia elétrica, 28,82%, enquanto itens essenciais da cesta básica no estado de São Paulo aumentaram de preço em 25%.

3 – O desemprego real aflige muito mais do que os 14,4 milhões de trabalhadores que aparecem em pesquisa realizada pelo IBGE relativa ao segundo semestre desse ano. Esse mesmo estudo mostra que os desalentados já são cerca de 5,6 milhões de brasileiros, as pessoas que trabalham menos horas do que poderiam trabalhar somam 7,5 milhões, as pessoas subutilizadas são 32,2 milhões. Esses números contribuem para que menos da metade da população em idade para trabalhar – eram 94,5 milhões de pessoas em dezembro de 2019 – estejam hoje ocupadas no país. Um outro dado importante da mesma pesquisa, é que, do total das pessoas ocupadas, 28%, ou seja 24,8 milhões de trabalhadores, estão hoje no trabalho informal, um recorde.

4 – Em um momento tão crítico, o governo Bolsonaro, mesmo não sendo o único culpado pela crise, segue inoperante e incapaz de gerir o país. No primeiro período do governo, os ataques constantes à “democracia”, principalmente em atos de rua relativamente numerosos, serviram como demonstração de força, não só para acumular e consolidar a base social da extrema direita na defesa de sua política, mas também apresentavam um risco real ao regime democrático burguês, pois Bolsonaro parecia ter o apoio das Forças Armadas e das polícias, pois encheu a máquina pública federal com um número nunca visto de oficiais de todas as patentes e armas. Mas hoje, os ataques as instituições parecem ser mais uma forma desesperada do grupo governista, já bastante desfalcado e debilitado, de se manter no poder para seguir operando os interesses da ala da burguesia que lhe mantém o apoio, não sem cobrar maior acesso aos recursos do Estado, e defender seu quinhão junto ao estrato mais corrupto da burocracia estatal e militar, como vem mostrando a CPI no Senado.

5 – Os movimentos de rua organizados pelo bolsonarismo no Sete de Setembro passado, foram uma nova tentativa de demonstração de força de Bolsonaro que, mesmo com todo o esforço e dinheiro empenhados pelos seus apoiadores mais ricos e pelo próprio governo, se mostraram insuficientes e politicamente desastrosos, obrigando Bolsonaro, dois dias depois, a recuar dos ataques proferidos as instituições, principalmente ao STF. Um recuo vexatório, principalmente para a sua base mais radicalizada. De lá para cá, suas falas mais ideológicas se restringem às lives, e mesmo seu “forte” discurso proferido na ONU serviu apenas para manter o bolsonarismo mobilizado. Entendendo que o espectro de um golpe militar vai sempre assombrar a medrosa e frágil democracia burguesa brasileira, na situação atual, estando o governo enfraquecido e cada vez mais isolado, a possibilidade de um golpe encabeçado por Bolsonaro fica cada vez mais difícil.

6 – Mesmo com todos esses “percalços” do governo, sua base, uma parte ainda expressivos da sociedade, contraditoriamente se mantém fiel ao “mito”. O grupo político de Bolsonaro foi alçado ao poder aproveitando-se das angústias de parte do povo trabalhador cada vez mais empobrecido e sem perspectivas, do medo de uma pequena burguesia apavorada com a possibilidade de ser rebaixada na escala social e com o oportunismo de uma burguesia marginal composta por setores do comércio, do agro e das mídias mais atrasados. Esses estratos sociais são duramente afetados pelas políticas ultraliberais de Paulo Guedes, que beneficiam principalmente o sistema financeiro e os grandes monopólios econômicos exportadores, em detrimento dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores, dos pequenos negócios e até mesmo do capital nacional que responde ao consumo interno.

7 – A conjuntura atual se mostra extremamente desfavorável, não só para a classe trabalhadora, mas também para a manutenção e desenvolvimento do capital nacional. As crises econômicas, desde a década de 1990, deixaram de ser locais e conjunturais. Podem começar num país ou região do globo, mas tem a força de mexer com as estruturas do capital mundial, atingindo de forma muito mais destrutiva as economias dos países periféricos. O Brasil é uma recorrente vítima da nova ordem mundial e da globalização. O setor industrial multinacional, que até a década de 1990 comandava a economia nacional, está migrando sua produção para países ou regiões mais lucrativas. As empresas nacionais que faziam parte desse processo produtivo, podemos citar como exemplo as fornecedoras de autopeças para a Ford aqui da região da serra, precisam mudar de atividades ou fechar as portas, esse foi o caso da Microinox aqui de Caxias do Sul. Mesmo as empresas que se mantém, vivem em dificuldades por conta da crise econômica e financeira, pois não conseguem enfrentar a concorrência internacional e acabam sendo vendidas para o capital estrangeiro, ou também fecham as portas, como aconteceu com boa parte do setor calçadista aqui do estado. Parte do capital industrial migra para o agro, para o extrativismo, para o setor financeiro e especulativo, sobrando o trabalho informal e precarizado nas cidades.

8 – O capital nacional segue na sua luta de vida ou morte, mas se encontra cada vez mais fraco, dependente e subalterno ao capital internacional. A principal arena dessas lutas é a superestrutura. O poder estatal é disputado, não no sentido de construir um projeto de país independente do imperialismo sangue suga das riquezas nacionais e da energia do povo, mas de socorrer-se do Estado com isenções fiscais, empréstimos baratos ou da possibilidade de novos negócios que possam surgir com as privatizações. Esse dilema da elite brasileira e de sua classe política, incluindo aí o PT e o próprio Lula, de se submeter ao imperialismo ou romper com ele, inclusive indo contra os interesses do setor agroextrativista exportador, construindo um projeto nacional de desenvolvimento, só existe na cabeça de alguns poucos, como Ciro Gomes. A elite brasileira não quer e não vai mudar os rumos do país, e Lula e o PT estão com ela até a morte.

9 – Apesar de todas as contradições, o bolsonarismo se mantém relativamente forte, e não será derrotado tão facilmente, ainda mais por dentro da institucionalidade como pretende o lulopetismo. A derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022 poderá ressuscitar as teorias conspiratórias propagadas por esse governo no início desse ano, aquelas relacionadas à manipulação das eleições pelas demais instituições “democráticas”. E mesmo que até lá, o bolsonarismo não consiga reunir as condições para uma tentativa de golpe, nos moldes da invasão do Capitólio nos EUA, seus grupos ideológicos se manterão influentes e ativos contra um possível governo das esquerdas. Se no ano que vem, Lula confirmar a atual vantagem nas pesquisas, enfrentará um período bem mais turbulento do que foram os primeiros anos dos governos petistas, tanto na economia quanto na política.

10 – Alguns importantes representantes do “mercado”, ao longo desse ano, deram sinais de uma possível ruptura com o governo, como a dura carta de banqueiros e economistas, a crise na FEBRABAN envolvendo a FIESP, e até mesmo o agronegócio exportador, que demostra seguidos descontentamentos públicos com a política externa e do meio ambiente. Semana passada, vimos Paulo Guedes e o ministro do BC serem envolvidos no escândalo das “off-shores”. Essa nova crise no centro do poder econômico coloca mais pressão sob o “Posto Ipiranga”, que segue cada vez mais frágil no seu papel de estabilizador político, perdendo apoio do capital mais dependente da ajuda do Estado, principalmente porque não consegue fazer avançar as pautas econômicas no Congresso.

11 – Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, a reforma tributária ficará para o ano que vem, e apenas a reforma do IR avançará. Inclusive, segundo o próprio governo, essa reforma reduzirá a arrecadação em até 20 bilhões, o que poderá agravar a crise fiscal, prejudicando o socorro ao capital em crise. A reforma do IR beneficiará principalmente a faixa de renda que corresponde à classe média, respondendo mais ao interesse eleitoral de Bolsonaro. Mesmo a reforma administrativa, consenso entre os vários setores da burguesia, não avança e já é considerada morta e enterrada por muitos, pelo menos nesse período pré-eleitoral.

12 – Essa frágil sustentação do governo na sociedade, tem se expressado no vacilante apoio do Centrão no Congresso, que deixa escapar a possibilidade de Bolsonaro não sair como candidato nas próximas eleições presidenciais. Cogita-se que a “ajuda” de Michel Temer na crise pós Sete de Setembro fez parte de um acordo costurado entre o Centrão e alguns ministros do STF no sentido de blindar a “familícia” das consequências jurídicas e penais de seus inúmeros crimes, mesmo que alguns membros percam o foro privilegiado.

13 – Esse possível afastamento de Bolsonaro do cenário eleitoral de 2022, abriria a possibilidade de a direita liberal constituir uma candidatura capaz de enfrentar Lula nas próximas eleições. O que parece é que esse movimento já acontece. Nas últimas semanas, alguns editoriais, artigos jornalísticos e colunas de opinião falaram de Lula de forma mais pejorativa, enquanto mostravam muito mais Eduardo Leite e seus movimentos de bastidores na construção de sua pré-candidatura. Isso não quer dizer que o nome de Eduardo Leite é certo como a terceira via. O certo é que a direita liberal e a burguesia que ela representa, não querem Bolsonaro como presidente novamente, e muito menos Lula, e farão o possível pela construção dessa, hoje, terceira via. Mais do que querer derrubar Bolsonaro, os movimentos de rua do dia 12 de setembro, chamados pelo MBL e pelo Vem Pra Rua, e contando com vários presidenciáveis, entre eles Ciro Gomes, serviram ao propósito eleitoral da direita liberal de construir uma alternativa política viável a Bolsonaro e Lula.

14 – Lula e o PT também não tem interesse em ampliar os atos contra Bolsonaro, pois a tática é aumentar a polarização e o enfraquecimento do governo, mas não ao ponto de derrubá-lo. A esquerda, capitaneada pelo PT, segue mobilizando um número expressivo de ativistas e de movimentos sociais nos seus atos pelo Fora Bolsonaro, mas enquanto ficarem restritos a própria esquerda, respondem mais aos interesses eleitorais do PT e Lula, do que à tarefa urgente de barrar o governo genocida. Na organização dos atos, a agitação ficou muito aquém do necessário, indo pouco além das redes sociais. Em vez de se intensificar, conforme a crise do governo aumenta, os atos ficam cada vez mais espaçados, sendo que os últimos, incluindo o grito dos excluídos, tiveram um claro caráter de campanha eleitoral.

15 – Alheio aos atos, Lula segue sua peregrinação aos mais diferentes representantes do capital nacional. O nome de Luiza Trajano para vice de Lula é festejado pela base petista, e os mais pragmáticos falam até em um representante do sistema financeiro. Lula jantou recentemente com os caciques do MDB. Segue flertando com Centrão e com as velhas raposas da política nacional, tentando convencê-los de que é confiável e capaz de tocar as reformas que a burguesia nacional tanto almeja. Mas as velhas raposas e seus representados não temem o Lula, mas sim a sua base social que pode se insurgir inclusive contra seu líder máximo, quando esse precisar apertar o garrote.

16 – Frente à atual situação de crise estrutural do capital, não sobra espaço para negociar com a burguesia, nem mesmo pequenos avanços sociais. Se conseguirem alguma migalha para o povo mais pobre, será com o sacrifício de muitas conquistas, principalmente dos setores da classe trabalhadora que se mostram hoje mais organizados e capazes de impor alguma resistência, como o funcionalismo público. Além de que, nos governos do PT, mesmo num período mais favorável, suas políticas de aparelhamento dos movimento sociais levaram a desmobilização, a desorganização da luta e ao atraso na consciência política do proletariado, resultando em seguidas derrotas, como no impeachment da Dilma, que não teve a coragem de chamar o povo para defender seu governo, na ascensão da Lava Jato e de Temer, na prisão de Lula, que mais uma vez pelegueou, culminando com a eleição do Bolsonaro, a reconstrução e o fortalecimento da extrema direita no Brasil, além de todos os retrocessos nos direitos sociais e nas conquistas trabalhistas que esses fatos políticos e históricos significam. Ou seja, a correlação de forças desfavorável de hoje é fruto também das seguidas traições e recuos das nossas tradicionais direções políticas, ainda majoritariamente representadas pelo PT.

17 – Apesar de todas as derrotas, e sabendo das responsabilidades, a situação exige um grande esforço pela unidade, onde precisaremos construir acordos mínimos, com antigos desafetos, que ajudem a enfrentar o inimigo em comum. No entanto, a unidade na ação não significa abraçar o projeto político dos nossos aliados pontuais de forma incondicional, em detrimento ao nosso projeto. A unidade acrítica, que não ajuda a avançar a consciência e a luta da classe trabalhadora, ou que leva à reconstrução, ao fortalecimento ou à implementação de um projeto de manutenção da atual ordem social, em hipótese alguma deveria servir aos que ainda tem perspectivas em um país socialmente justo. 

18 – O momento exige mudanças profundas, se quisermos seguir como sociedade. A viabilização dessas mudanças depende também do ativismo revolucionário, que precisará de muita paciência, dedicação e criatividade política para superar as atuais dificuldades. Mas as mudanças que tanto queremos e precisamos, independem dos nossos desejos e paixões, muitas vezes reforçados pelas nossas pequenas organizações políticas. A realidade é construída na luta classes, e acaba sempre se impondo a todos e atropelando aqueles que seguem caminhos muito retos ou muito tortuosos.

19 – Enfim, a conjuntura atual é muito dinâmica e complexa, por isso não existe caminho fácil para superar toda essa crise criada pelos nossos opressores, da qual estamos sendo obrigados a pagar uma conta cada vez mais cara, inclusive com a vida de muitos companheiros e companheiras de classe e de luta.