Por Renata de Paula e Núcleo Marielle Franco – PSOL Caxias do Sul
O descaramento da direção do PSOL em Caxias do Sul parece não ter limites. Na Convenção que chegou a ser iniciada no dia 12 de setembro, o presidente do diretório municipal, apesar de todos os apelos, se negou irredutivelmente a colocar em debate e em votação a proposta de candidatura própria, que estava sendo defendida pela base do partido. Negou-se também a reconhecer a nossa pré-candidatura, alegando prazos que não foram definidos em lugar nenhum, afrontando assim, a própria resolução do diretório nacional, que entende a importância de ter uma mulher, feminista, trabalhadora, de luta e socialista como protagonista nesse processo eleitoral.
Ao invés de encaminhar para debate e deliberação da Convenção, o que estava sendo proposto pela base do partido, o presidente municipal apelou para a manobra onde forçava a decisão entre a sua posição, de apoio à chapa de Pepe Vargas do PT, e a proposta onde o PSOL não teria candidatura majoritária, e os filiados fossem liberados a apoiarem quem quisessem, o que não estava sendo defendido por ninguém. Por meio desta manobra, quis colocar o partido de joelhos diante de um fato consumado: qualquer que fosse a decisão, a sua direção municipal estaria autorizada a apoiar o PT nas eleições municipais.
Esta manobra foi derrotada na Convenção municipal graças a contundente manifestação da base do partido. A maioria impôs ao dirigente que colocasse em pauta a sua proposta de candidatura própria e o reconhecimento da nossa pré-candidatura. Porém, após constatar que o grupo que defendia a sua posição de coligação com o PT era minoritário, numa atitude completamente alheia às práticas democráticas, o presidente, juntamente com os demais dirigentes municipais, se retirou da conferência e suspenderam a Convenção Municipal.
Agora, no início desta semana, a base do partido tomou conhecimento de convocatória de uma nova convenção, marcada para o próximo dia 16 de setembro, data limite para os partidos deliberarem sobre as eleições. Nessa nova convocação, o presidente do partido em Caxias finalmente se dignou a colocar em pauta a deliberação sobre a escolha dos candidatos do PSOL ao governo municipal. Contudo, (pasmem!) a tal convenção será realizada apenas com os membros do diretório municipal, ou seja, apenas por pessoas do seu grupo político, intitulado Primavera Socialista, que obviamente, já têm posições definidas sobre os temas a serem tratados. Ou seja, é um joguinho de cartas marcadas.
O presidente do diretório municipal até que tentou passar um verniz de legitimidade no ato, ao tentar fundamentar essa convocatória invocando o artigo 57, §1º, dos estatutos do PSOL. O problema é que este dispositivo não dá nenhum poder para os diretórios municipais substituírem a Convenção Municipal. Muito pelo contrário, o dispositivo reforça que as deliberações do diretório municipal não podem se sobrepor à convenção partidária, que é órgão superior de deliberação do partido. Em suma, o presidente do diretório municipal mais uma vez manobra para fazer valer a sua posição de coligação com o PT, e, com isso, agora fere os estatutos do partido.
As diversas manobras do presidente do PSOL em Caxias do sul são práticas absolutamente vergonhosas, repugnantes e inaceitáveis. A base do partido não compactua com isso. Assim, nos dirigimos a todos os filiados e militantes, para dizer que não reconhecemos a legitimidade dessa convenção convocada ao arrepio dos estatutos do partido. Também, não reconhecemos a legitimidade deste diretório municipal que não foi eleito, mas empossado com base em acordos costurados, sabe-se lá com quem ou em que instância partidária, à revelia da base do partido.
Consequentemente, quaisquer que forem as decisões adotadas por esta convenção ilegítima, a base do partido reafirma a sua posição de não apoiar a chapa do PT/PCdoB nas eleições municipais em Caxias do Sul. Não contem conosco para esta campanha. Ao invés disso, seguiremos defendendo a independência do PSOL e dos princípios fundacionais expressos no nosso programa, isto é, de ser oposição de esquerda aos governos petistas, e parte na construção de uma alternativa para superação dos erros e dos limites do programa democrático e popular.
Somos partidários da mais ampla unidade de todos os lutadores, ativistas, militantes e de todos os partidos e movimentos sociais, para resistir e derrotar os ataques que têm sido feitos pelo governo Bolsonaro, Leite e Cassina contra o povo. Não esta unidade eleitoral costurada em acordos de cúpula e ancorada apenas nas conveniências das urnas como querem fazer, mas uma unidade de combate, forjada nas ruas e nas lutas, contra a irresponsabilidade dos governos diante da pandemia, contra o sucateamento da saúde e dos demais serviços públicos, contra a reforma administrativa e contra a destruição dos direitos trabalhistas e sociais.
O princípio desta unidade devem ser a defesa da democracia. Não esse arremedo de democracia no qual o povo apenas é chamado a votar a cada quatro anos para escolher quem, dentre os indicados, irá dirigir o aparelho corrupto do Estado e capitanear os ataques contra os mais pobres. Nossa luta é por uma democracia plena, com controle popular do Estado, que garanta emprego, salário digno, acesso a serviços públicos e de qualidade, e que possibilite um futuro para a juventude, sem preconceitos e opressões de qualquer tipo. Estas são as bases para a reconstrução do país após a falência da nova república.
A base do PSOL se retira deste processo eleitoral, mas, a partir de agora estará nas ruas, nos bairros, nas comunidades, nos movimentos sociais e dos trabalhadores, defendendo esses princípios, fomentando o debate e a organização independente dos trabalhadores e dos demais setores explorados e oprimidos da sociedade. Enfim, contribuindo para construção de uma alternativa dos trabalhadores e do povo para Caxias do Sul, para o Rio Grande e para o Brasil.
Somos a base do PSOL. Junte-se a nós!
Caxias do Sul, 16 de setembro de 2020.
Marielle e Anderson, presentes!
Vernal 